Educação Infantil: Breve histórico

A Educação Infantil nem sempre teve um lugar de destaque
na formação da criança pequena.
Surgiu como uma instituição assistencial que vinha com objetivo
 de suprir as necessidades da criança e de ocupar,
em muitos aspectos o lugar da família.

As creches são produto da revolução industrial.
No Brasil surge em função da crescente urbanização e estruturação do capitalismo e, com ele, a necessidade dada mulher em ocupar o mercado de trabalho, desencadeando uma movimentação entre os operários pela reivindicação de um lugar para deixarem seus filhos.
Os pequenos, que ficavam durante muitas horas distantes de suas mães precisavam ser cuidados.
As creches preenchiam esta necessidade para a classe trabalhadora.   

Firmando-se assim, o cuidar, a atividade principal dessas instituições.

Na década de 1980 dá-se um avanço em relação à Educação Infantil. Estudos e pesquisas foram realizados com objetivo de discutir a função da  creche/pré-escola. Foi concluído que, independente da classe social, a educação da criança pequena é extremamente importante e que todas deveriam ter. acesso a ela.

Em 1988, a Constituição define creche/pré-escola como direito de família e dever do Estado em oferecer esse serviço.

Dois anos depois, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmou os direitos constitucionais em relação à Educação Infantil.

Em 1994, o MEC publicou o documento Política Nacional de Educação Infantil que estabeleceu metas como a expansão de vagas e políticas de melhoria da qualidade no atendimento às crianças, entre elas a necessidade de qualificação dos profissionais, que resultou no documento por uma política de formação do profissional de Educação Infantil.

Em 1996, com a promulgação da Emenda Constitucional que cria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), O artigo 62 foi pioneiro ao estabelecer a necessidade de formação para o profissional da Educação Infantil. Segundo a lei, a formação do educador desse segmento deve ser “em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.
O texto reafirma, também, a responsabilidade constitucional dos municípios na oferta de Educação Infantil, contando com a assistência técnica e financeira da União e dos estados.A Educação Infantil passou a ser a primeira etapa da Educação Básica, integrando-se aos ensinos Fundamental e Médio. 

Só então a Educação Infantil ganhou uma dimensão mais ampla dentro do sistema educacional e a criança foi vista como alguém capaz de criar e estabelecer relações, um ser sócio-histórico, produtor de cultura e inserido nela e que, portanto, não precisa apenas de cuidado, mas está preparado para

Com o objetivo de oferecer parâmetros para a manutenção e a criação de novas instituições de Educação Infantil, o MEC publicou, em 1998, o documento Subsídios para credenciamento e o funcionamento das instituições de Educação Infantil.
No mesmo ano, visando a elaboração de currículos de Educação Infantil,
cuja responsabilidade foi delegada pela LDB a cada instituição e seus professores, o ministério editou o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, como parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Um ano depois, em 1999,
o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou 
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 

Esses documentos são, hoje, os principais instrumentos para elaboração e avaliação das propostas pedagógicas das instituições 
de Educação Infantil do país.

A Educação Infantil passa a ser vista como a junção do educar e cuidar. Cuidar no sentido que as necessidades básicas da criança sejam atendidas e, educar, porque deve oferecer à criança, possibilidades de descobertas e aprendizados.

Precisamos ter consciência de que podemos preparar  nossas crianças desde muito cedo  para o  exercício da cidadania.

Lei 9.131/95. Art.3º […] III – As Instituições de Educação Infantil devem promover em Suas Propostas Pedagógicas práticas de educação e cuidados que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivo cognitivos/linguísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível. A  Educação Infantil passa a ser vista não como um artigo de luxo, mas um direito a todas as crianças brasileiras.

A Educação Infantil, para atender essa nova demanda, necessita alterar suas práticas pedagógicas. Não há espaço para quem ainda percebe a creche como um  lugar onde só se cuida de crianças, que  ainda a vê como uma instituição essencialmente assistencialista.
 A proposta pedagógica é sem dúvida uma ferramenta importante,
se não fundamental, para o sucesso do processo educacional.

Segundo Zabala (1998), a capacidade de uma pessoa para se relacionar depende das experiências que vivem instituições educacionais são um dos lugares preferenciais, nesta época.Para se estabelecer vínculos e relações que condicionam e definem as próprias concepções pessoais sobre si mesmo e sobre os demais.

… “os primeiros anos de vida da criança contribui para o desenvolvimento do seu pensamento lógico e também de sua imaginação caminham juntos, a imaginação é um momento totalmente necessário, inseparável do pensamento realista, na imaginação a direção da consciência tende a se afastar da realidade. Esse distanciamento da realidade através de uma história por exemplo, é essencial para uma penetração mais profunda na própria realidade, afastamento do aspecto externo aparente da realidade dada imediatamente na percepção primária possibilita processos cada vez mais complexos, com a ajuda dos quais a cognição da realidade se complica e se enriquece”. Vigotsky (1989),

No Brasil considera-se como educação infantil o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças de até 5 anos e idade.

ECA,Estatuto da Criança e do Adolescente .Lei N° 8.069/90

LDB,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N° 9.394/96

VYGOTSKY, L.S. Formação Social da Mente. SP: Martins Fontes, 1989.

ZABALA, A. A Prática Educativa:como ensinar; trad. Ernani Rosa – Porto  Alegre: ArtMed, 1998.